O secretário de Estado da Cultura, o escritor Francisco José Viegas, confirmou neste domingo [20 de Maio de 2012] que pretende ter no Parlamento a proposta de nova lei do cinema, no prazo de 15 dias.
“Se o prazo legislativo decorrer com normalidade, acho que há essa possibilidade de, no prazo de 15 dias, termos a Lei do Cinema disponível para circular, portanto para entrar na Assembleia da República”, afirmou Francisco José Viegas à Lusa.
O secretário de Estado da Cultura confirmou assim o que antecipara na sexta-feira, no final de uma reunião com a Associação Portuguesa de Realizadores (APR), um grupo de subscritores do documento “Cinema Português: Ultimato ao Governo”, entre os quais os realizadores Miguel Gomes e João Salaviza, e os produtores Humberto Santana e Luís Urbano.
Segundo Francisco José Viegas, esta nova proposta de enquadramento legal “não é uma lei para financiar o cinema, é uma lei para criar um ambiente para o cinema e o audiovisual, ou seja, desde o Plano Nacional de Cinema, que entra em vigor já no início do ano lectivo de 2013/2014 para as escolas, à semelhança com o que acontece com o Plano Nacional de Leitura, até aos apoios à exibição à produção e à promoção internacional”.
“É uma lei geral do cinema e do audiovisual que, pela primeira vez, traz o audiovisual para o mundo também do cinema”, acrescentou ainda o secretário de Estado, referindo que a situação de falta de verbas “não é singular do nosso país, vive-se em toda Europa”.
Segundo Francisco José Viegas, “há países onde há financiamento zero, há países onde foi cortado 50 por cento, mas esses países onde o corte foi muito radical, tinham já uma estrutura montada e essa estrutura é a que nós queremos montar com esta Lei do Cinema e do Audiovisual”.
Quanto ao “plano de emergência” referido pelos representantes dos realizadores no final da reunião de sexta-feira, o secretário de Estado afirmou compreender “as dificuldades e a situação de penúria em que o sector foi deixado”, por isso está “a ver em que medida é que se podem arranjar soluções muito pontuais para alguns dos casos mais dramáticos”.
A sua vontade é “ver se a partir do momento em que a lei é a aprovada, se podem abrir os concursos habituais do ICA [Instituto do Cinema e do Audiovisual] ainda este ano, tal como os concursos pontuais das artes”. (...)
“Se o prazo legislativo decorrer com normalidade, acho que há essa possibilidade de, no prazo de 15 dias, termos a Lei do Cinema disponível para circular, portanto para entrar na Assembleia da República”, afirmou Francisco José Viegas à Lusa.
O secretário de Estado da Cultura confirmou assim o que antecipara na sexta-feira, no final de uma reunião com a Associação Portuguesa de Realizadores (APR), um grupo de subscritores do documento “Cinema Português: Ultimato ao Governo”, entre os quais os realizadores Miguel Gomes e João Salaviza, e os produtores Humberto Santana e Luís Urbano.
Segundo Francisco José Viegas, esta nova proposta de enquadramento legal “não é uma lei para financiar o cinema, é uma lei para criar um ambiente para o cinema e o audiovisual, ou seja, desde o Plano Nacional de Cinema, que entra em vigor já no início do ano lectivo de 2013/2014 para as escolas, à semelhança com o que acontece com o Plano Nacional de Leitura, até aos apoios à exibição à produção e à promoção internacional”.
“É uma lei geral do cinema e do audiovisual que, pela primeira vez, traz o audiovisual para o mundo também do cinema”, acrescentou ainda o secretário de Estado, referindo que a situação de falta de verbas “não é singular do nosso país, vive-se em toda Europa”.
Segundo Francisco José Viegas, “há países onde há financiamento zero, há países onde foi cortado 50 por cento, mas esses países onde o corte foi muito radical, tinham já uma estrutura montada e essa estrutura é a que nós queremos montar com esta Lei do Cinema e do Audiovisual”.
Quanto ao “plano de emergência” referido pelos representantes dos realizadores no final da reunião de sexta-feira, o secretário de Estado afirmou compreender “as dificuldades e a situação de penúria em que o sector foi deixado”, por isso está “a ver em que medida é que se podem arranjar soluções muito pontuais para alguns dos casos mais dramáticos”.
A sua vontade é “ver se a partir do momento em que a lei é a aprovada, se podem abrir os concursos habituais do ICA [Instituto do Cinema e do Audiovisual] ainda este ano, tal como os concursos pontuais das artes”. (...)
